Kit Recém-Moreirense - Incentivo à Natalidade e Adoção
28 de Dezembro, 2019

A freguesia de Moreira de Cónegos criou o “Kit Recém-Moreirense”. Trata-se de uma iniciativa de incentivo à natalidade e cujo regulamento foi já aprovado em Assembleia de Freguesia.

O pedido de atribuição do incentivo deverá ser apresentado no expediente da Junta de Freguesia mediante preenchimento de um formulário próprio, e deve ocorrer até noventa dias úteis contados a partir da data do nascimento criança (no caso de adoção, conta a data de trânsito em julgado da decisão final de adoção).

Deferido o pedido de atribuição do incentivo, o kit a atribuir a cada criança será constituído por bens considerados necessários e adequados, adquiridos pela Junta de Freguesia.

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